TJES - 5003467-35.2021.8.08.0011

04/02/2025 16:56

Baixa Definitiva

04/02/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

04/02/2025 15:44

Transitado em Julgado em 24/10/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE) e MARINALDA MENDONCA MELLO - CPF: *96.***.*48-53 (RECORRIDO).

25/10/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/10/2024 23:59.

03/10/2024 18:03

Expedição de intimação eletrônica.

16/09/2024 14:15

Juntada de Certidão - julgamento

16/09/2024 11:54

Conhecido o recurso de MARINALDA MENDONCA MELLO - CPF: *96.***.*48-53 (RECORRIDO) e não-provido

09/09/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024 16:51

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 06/09/2024, NO EDIÁRIO em 30/08/2024.

29/08/2024 17:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/08/2024 16:16

Pedido de inclusão em pauta

12/08/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024 18:57

Conclusos para decisão a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES

14/05/2024 14:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

14/05/2024 14:54

Recebidos os autos

14/05/2024 14:54

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

31/01/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024 16:01

Expedição de intimação eletrônica.

13/11/2023 23:57

Expedição de Certidão.

07/11/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/11/2023 23:59.

11/10/2023 01:10

Publicado Intimação - Diário em 11/10/2023.

11/10/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

09/10/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023 10:10

Expedição de intimação - diário.

09/10/2023 10:10

Expedição de intimação eletrônica.

15/09/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2023 09:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO (RECORRENTE) e provido

03/05/2022 18:19

Conclusos para despacho a MANOEL CRUZ DOVAL

03/05/2022 18:15

Expedição de Certidão.

20/04/2022 14:00

Recebidos os autos

20/04/2022 14:00

Distribuído por sorteio