TJES - 5003822-89.2023.8.08.0006

13/03/2025 10:23

Arquivado Definitivamente

13/03/2025 10:22

Transitado em Julgado em 10/03/2025 para MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (INTERESSADO) e SANDRA REGINA FIORIO - CPF: *98.***.*86-91 (INTERESSADO).

10/03/2025 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2025 18:25

Conclusos para julgamento

02/03/2025 01:41

Decorrido prazo de SANDRA REGINA FIORIO em 20/02/2025 23:59.

02/03/2025 01:25

Decorrido prazo de SANDRA REGINA FIORIO em 20/02/2025 23:59.

19/02/2025 12:13

Publicado Intimação - Diário em 13/02/2025.

19/02/2025 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

11/02/2025 15:18

Expedição de #Não preenchido#.

11/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 15:20

Expedição de Ofício.

18/12/2024 15:09

Expedição de Certidão.

18/12/2024 15:02

Expedição de Ofício.

18/12/2024 14:51

Transitado em Julgado em 18/12/2024 para MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (INTERESSADO) e SANDRA REGINA FIORIO - CPF: *98.***.*86-91 (INTERESSADO).

18/12/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024 16:05

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença de SANDRA REGINA FIORIO - CPF: *98.***.*86-91 (INTERESSADO)

21/10/2024 19:17

Conclusos para decisão

21/10/2024 14:57

Recebidos os autos

21/10/2024 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

21/10/2024 14:57

Realizado Cálculo de Liquidação

29/08/2024 16:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/08/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Aracruz

29/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024 11:38

Conclusos para decisão

27/08/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 14:32

Expedição de Certidão.

15/08/2024 14:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 13:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/08/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024 15:40

Conclusos para despacho

10/07/2024 15:40

Processo Reativado

10/07/2024 15:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/07/2024 14:14

Arquivado Definitivamente

08/07/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024 16:49

Conclusos para despacho

25/06/2024 15:54

Recebidos os autos

25/06/2024 15:54

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

05/03/2024 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/03/2024 17:39

Expedição de Certidão.

28/02/2024 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 15:16

Expedição de Certidão.

01/02/2024 21:35

Juntada de Petição de recurso inominado

25/01/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 16:14

Julgado procedente o pedido de SANDRA REGINA FIORIO - CPF: *98.***.*86-91 (REQUERENTE).

14/09/2023 16:46

Conclusos para julgamento

14/09/2023 15:25

Juntada de Petição de réplica

29/08/2023 11:56

Expedição de intimação eletrônica.

29/08/2023 11:45

Expedição de Certidão.

28/08/2023 22:18

Juntada de Petição de contestação

17/08/2023 13:39

Expedição de citação eletrônica.

09/08/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023 17:31

Conclusos para despacho

02/08/2023 17:25

Expedição de Certidão.

26/07/2023 11:58

Distribuído por sorteio