TJES - 5003602-67.2023.8.08.0014

29/01/2025 14:46

Baixa Definitiva

29/01/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

29/01/2025 13:44

Transitado em Julgado em 28/01/2025 para JANAINA APARECIDA RODRIGUES MORAIS DA GAMA - CPF: *21.***.*40-01 (RECORRENTE), JANAINA APARECIDA RODRIGUES MORAIS DA GAMA - CPF: *21.***.*40-01 (RECORRIDO), MUNICIPIO DE COLATINA - CNPJ: 27.***.***/0001-74 (RECORRI

09/12/2024 15:25

Expedição de intimação eletrônica.

06/12/2024 15:58

Conhecido o recurso de JANAINA APARECIDA RODRIGUES MORAIS DA GAMA - CPF: *21.***.*40-01 (RECORRENTE) e SERVICO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL - CNPJ: 06.***.***/0001-54 (RECORRENTE) e não-provido

06/12/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2024 15:17

Juntada de Certidão - julgamento

28/11/2024 16:37

Publicado em .

28/11/2024 16:37

Publicado Pauta Julgamento - DJe 7199 - 10ª Sessão Virtual - 06/12/2024 em 28/11/2024.

26/11/2024 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/11/2024 11:38

Pedido de inclusão em pauta

07/11/2024 11:38

Processo Inspecionado

07/11/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024 15:55

Conclusos para decisão a ADEMAR JOAO BERMOND

06/08/2024 15:45

Expedição de Certidão.

05/08/2024 13:13

Recebidos os autos

05/08/2024 13:13

Distribuído por sorteio