TJES - 5003886-41.2024.8.08.0014

24/06/2025 11:00

Baixa Definitiva

24/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

05/06/2025 11:45

Juntada de Ofício

05/06/2025 11:40

Transitado em Julgado em 23/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

05/06/2025 11:37

Transitado em Julgado em 30/04/2025 para CARLOS RENATO CORREIA - CPF: *77.***.*88-51 (APELADO) e ROSIANE GRAMELICH CORREIA - CPF: *56.***.*78-22 (APELANTE).

02/05/2025 00:00

Decorrido prazo de CARLOS RENATO CORREIA em 30/04/2025 23:59.

02/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ROSIANE GRAMELICH CORREIA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 15/04/2025.

01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

11/04/2025 14:46

Expedição de Intimação - Diário.

09/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.

09/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.

08/04/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025 14:31

Conhecido o recurso de ROSIANE GRAMELICH CORREIA - CPF: *56.***.*78-22 (APELANTE) e não-provido

01/04/2025 18:37

Juntada de Certidão - julgamento

01/04/2025 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2025 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

10/03/2025 18:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/02/2025 18:47

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025 18:47

Pedido de inclusão em pauta

14/02/2025 08:13

Conclusos para decisão a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

13/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 13:37

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025 13:05

Recebidos os autos

07/02/2025 13:05

Conclusos para decisão a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

07/02/2025 13:05

Distribuído por sorteio