07/07/2025 13:34

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 13:34

Pedido de inclusão em pauta
06/07/2025 10:32

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
04/07/2025 00:01

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:01

Publicado Carta Postal - Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025 16:27

Expedição de Intimação - Diário.
19/06/2025 00:00

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS BROZEGUINI BRUMATTI em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 14:25

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:47

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
01/06/2025 00:00

Publicado Acórdão em 28/05/2025.
01/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
29/05/2025 12:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 15:15

Expedição de Intimação - Diário.
26/05/2025 15:15

Expedição de Intimação - Diário.
26/05/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 13:03

Conhecido o recurso de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA - CNPJ: 02.***.***/0001-07 (APELANTE) e AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
14/05/2025 13:09

Juntada de Certidão - julgamento
14/05/2025 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/03/2025 16:18

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 16:18

Pedido de inclusão em pauta
31/03/2025 13:30

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
26/03/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:32

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:42

Recebidos os autos
18/03/2025 17:42

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
18/03/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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