TJES - 5004029-43.2023.8.08.0021

24/04/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/04/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/04/2024 13:10

Expedição de Certidão.

10/04/2024 16:52

Expedição de Certidão.

12/03/2024 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO ENSINAR BRASIL em 11/03/2024 23:59.

07/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 14:24

Expedição de Certidão.

07/02/2024 10:54

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024 12:11

Conclusos para despacho

22/01/2024 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO ENSINAR BRASIL em 07/12/2023 23:59.

12/12/2023 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DOCTUM DE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA em 07/12/2023 23:59.

21/11/2023 14:56

Apensado ao processo 0005628-20.2014.8.08.0021

13/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 19:29

Julgado procedente o pedido de INSTITUTO DOCTUM DE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-80 (EMBARGANTE) e INSTITUTO ENSINAR BRASIL - CNPJ: 19.***.***/0001-59 (EMBARGANTE).

31/10/2023 12:11

Conclusos para julgamento

16/10/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023 12:08

Conclusos para decisão

21/09/2023 09:46

Juntada de Petição de indicação de prova

05/09/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023 14:51

Expedição de intimação eletrônica.

25/08/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023 14:51

Conclusos para decisão

24/08/2023 14:50

Expedição de Certidão.

24/08/2023 09:46

Juntada de Petição de réplica

24/07/2023 15:36

Expedição de intimação eletrônica.

24/07/2023 14:29

Expedição de Certidão.

21/07/2023 16:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/07/2023 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DOCTUM DE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO ENSINAR BRASIL em 07/07/2023 23:59.

14/06/2023 13:50

Expedição de intimação eletrônica.

13/06/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 15:55

Conclusos para decisão

13/06/2023 15:54

Expedição de Certidão.

13/06/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023 12:37

Expedição de intimação eletrônica.

13/06/2023 12:27

Expedição de Certidão.

13/06/2023 12:08

Distribuído por dependência