TJES - 5004106-52.2023.8.08.0021

29/04/2025 16:21

Baixa Definitiva

29/04/2025 16:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

29/04/2025 15:59

Transitado em Julgado em 24/04/2025 para CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e JADER CARVALHO DA SIL

04/04/2025 00:00

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 13/03/2025.

04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025 17:30

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2025 18:40

Juntada de Certidão - julgamento

24/02/2025 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

05/02/2025 16:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/02/2025 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/01/2025 16:45

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2025 16:45

Pedido de inclusão em pauta

10/01/2025 17:57

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

13/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/12/2024 23:59.

13/11/2024 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2024 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 16:23

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

16/10/2024 13:54

Juntada de Certidão - julgamento

16/10/2024 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2024 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

25/09/2024 16:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/09/2024 13:32

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024 13:32

Pedido de inclusão em pauta

07/09/2024 11:15

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

07/09/2024 11:15

Recebidos os autos

07/09/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

07/09/2024 11:15

Expedição de Certidão.

07/09/2024 11:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/09/2024 11:15

Recebidos os autos

07/09/2024 11:15

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

22/08/2024 17:41

Recebido pelo Distribuidor

22/08/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/08/2024 16:12

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2024 16:12

Determinação de redistribuição por prevenção

20/08/2024 18:40

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

20/08/2024 18:40

Recebidos os autos

20/08/2024 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

20/08/2024 18:40

Expedição de Certidão.

22/07/2024 17:31

Recebidos os autos

22/07/2024 17:31

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/07/2024 17:31

Distribuído por sorteio