TJES - 5004265-82.2021.8.08.0047

15/04/2025 12:36

Baixa Definitiva

15/04/2025 12:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

15/04/2025 12:34

Transitado em Julgado em 14/04/2025 para JULIANO GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *84.***.*91-12 (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA CARLOTA PEDROSO CUNHA - CPF: *37.***.*92-72 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CU

09/04/2025 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025 21:22

Juntada de Petição de pedido de providências

07/04/2025 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025 00:01

Publicado Acórdão em 27/02/2025.

07/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

26/02/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025 17:24

Expedição de acórdão.

25/02/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025 16:11

Juntada de Certidão - julgamento

04/02/2025 17:58

Deliberado em Sessão - Adiado

17/12/2024 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/12/2024 16:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/12/2024 23:58

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2024 23:58

Pedido de inclusão em pauta

06/12/2024 16:41

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

06/12/2024 16:40

Expedição de Certidão.

05/12/2024 16:19

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024 12:06

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

03/12/2024 12:06

Juntada de Outros documentos

02/12/2024 06:39

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2024 06:39

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024 08:44

Decorrido prazo de JULIANO GONCALVES DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

18/11/2024 14:24

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

18/11/2024 14:23

Juntada de Certidão

13/11/2024 16:44

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024 17:33

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

06/11/2024 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2024 08:51

Decorrido prazo de PETTERSON BERNINI BELTRAME em 05/11/2024 23:59.

04/11/2024 23:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/10/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 14:27

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024 14:10

Conhecido o recurso de MARIA CARLOTA PEDROSO CUNHA - CPF: *37.***.*92-72 (APELANTE) e não-provido

16/10/2024 14:38

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

16/10/2024 14:37

Juntada de Certidão

16/10/2024 14:19

Juntada de Certidão - julgamento

16/10/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

03/10/2024 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/09/2024 13:44

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024 12:13

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

25/09/2024 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024 15:02

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024 15:02

Pedido de inclusão em pauta

12/09/2024 18:54

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

12/09/2024 18:53

Expedição de Certidão.

06/08/2024 09:07

Expedição de Certidão.

24/06/2024 16:59

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024 13:58

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

21/06/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 16:17

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024 16:07

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

12/06/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 16:31

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024 17:58

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

05/06/2024 17:58

Recebidos os autos

05/06/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

05/06/2024 17:58

Expedição de Certidão.

05/06/2024 17:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/06/2024 17:55

Recebidos os autos

05/06/2024 17:55

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

05/06/2024 08:53

Recebido pelo Distribuidor

05/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/05/2024 12:33

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024 12:33

Determinação de redistribuição por prevenção

21/05/2024 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024 17:35

Conclusos para despacho a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

20/05/2024 17:35

Recebidos os autos

20/05/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

20/05/2024 17:35

Expedição de Certidão.

20/05/2024 15:20

Recebidos os autos

20/05/2024 15:19

Recebidos os autos

20/05/2024 15:19

Recebido pelo Distribuidor

20/05/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/05/2024 15:19

Distribuído por sorteio