TJES - 5004286-93.2022.8.08.0024

18/06/2025 17:25

Juntada de Petição de recurso extraordinário

07/06/2025 00:00

Publicado Carta Postal - Intimação em 04/06/2025.

07/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025 17:30

Expedição de Intimação - Diário.

02/06/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2025 17:23

Juntada de Certidão - julgamento

30/05/2025 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2025 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

07/05/2025 18:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2025 13:24

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2025 13:24

Pedido de inclusão em pauta

03/04/2025 14:47

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

13/03/2025 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 13:55

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025 13:31

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

16/01/2025 13:31

Recebidos os autos

16/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

16/01/2025 13:31

Expedição de Certidão.

16/01/2025 13:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/01/2025 13:29

Recebidos os autos

16/01/2025 13:29

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

16/01/2025 12:06

Recebido pelo Distribuidor

16/01/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/01/2025 18:40

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025 18:40

Determinação de redistribuição por prevenção

09/01/2025 18:47

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

10/12/2024 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 20:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e provido em parte

18/11/2024 17:08

Juntada de Certidão - julgamento

18/11/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2024 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

22/10/2024 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/10/2024 17:31

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2024 17:31

Pedido de inclusão em pauta

12/07/2024 18:28

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

02/07/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 22:03

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024 15:13

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

01/04/2024 15:13

Recebidos os autos

01/04/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

01/04/2024 15:13

Recebidos os autos

01/04/2024 15:13

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

01/04/2024 15:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/04/2024 13:13

Recebido pelo Distribuidor

01/04/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/03/2024 19:11

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2024 19:11

Determinação de redistribuição por prevenção

25/03/2024 15:06

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

25/03/2024 15:06

Recebidos os autos

25/03/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

25/03/2024 15:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/03/2024 15:05

Recebidos os autos

25/03/2024 15:05

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

25/03/2024 14:59

Recebido pelo Distribuidor

25/03/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/03/2024 18:23

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024 14:14

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

14/03/2024 14:14

Recebidos os autos

14/03/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

14/03/2024 14:07

Recebidos os autos

14/03/2024 14:07

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

14/03/2024 14:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/03/2024 14:06

Recebido pelo Distribuidor

14/03/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/03/2024 14:02

Recebidos os autos

14/03/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

13/03/2024 18:49

Recebido pelo Distribuidor

13/03/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/03/2024 17:06

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2024 17:06

Determinação de redistribuição por prevenção

06/03/2024 13:40

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

06/03/2024 13:40

Recebidos os autos

06/03/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

06/03/2024 13:40

Expedição de Certidão.

04/03/2024 16:39

Recebidos os autos

04/03/2024 16:39

Recebido pelo Distribuidor

04/03/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/03/2024 16:39

Distribuído por sorteio