TJES - 5004479-16.2023.8.08.0011

09/06/2025 13:12

Arquivado Definitivamente

05/06/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025 00:06

Decorrido prazo de ENEIAS FREITAS MOREIRA em 07/05/2025 23:59.

29/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2025.

26/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025 17:00

Conclusos para decisão

25/04/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025 09:48

Juntada de Petição de extinção do feito

22/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025 18:56

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2025 17:43

Recebidos os autos

06/03/2025 17:43

Juntada de Petição de despacho

07/10/2024 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/10/2024 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/10/2024 17:20

Expedição de Certidão.

01/10/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024 16:39

Conclusos para despacho

19/09/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 13:20

Recebidos os autos

17/05/2024 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais.

17/05/2024 13:19

Realizado cálculo de custas

25/04/2024 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/04/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Cachoeiro de Itapemirim

25/04/2024 13:56

Transitado em Julgado em 24/04/2024 para ENEIAS FREITAS MOREIRA - CPF: *95.***.*31-53 (IMPETRANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS), MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.***.***/0001-90 (

23/04/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024 03:02

Decorrido prazo de ENEIAS FREITAS MOREIRA em 03/04/2024 23:59.

29/02/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 16:30

Concedida a Segurança a ENEIAS FREITAS MOREIRA - CPF: *95.***.*31-53 (IMPETRANTE)

23/02/2024 16:52

Conclusos para julgamento

21/02/2024 15:17

Processo Inspecionado

21/02/2024 13:05

Conclusos para despacho

06/12/2023 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2023 01:14

Decorrido prazo de ENEIAS FREITAS MOREIRA em 14/11/2023 23:59.

19/10/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2023 12:58

Conclusos para decisão

29/09/2023 13:43

Expedição de Certidão.

28/09/2023 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 15:13

Juntada de Certidão

31/05/2023 15:48

Expedição de Certidão.

26/05/2023 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2023 17:00

Juntada de Certidão

03/05/2023 16:27

Juntada de Certidão

03/05/2023 16:17

Juntada de Certidão

03/05/2023 15:57

Expedição de Mandado - intimação.

03/05/2023 15:28

Expedição de intimação eletrônica.

03/05/2023 15:27

Expedição de intimação eletrônica.

03/05/2023 14:38

Concedida a Medida Liminar

03/05/2023 14:38

Processo Inspecionado

02/05/2023 15:20

Conclusos para decisão

02/05/2023 12:48

Expedição de Certidão.

28/04/2023 16:46

Distribuído por sorteio