TJES - 5004359-67.2023.8.08.0012

25/06/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025 04:40

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SELEMEM DE MENDONCA em 16/06/2025 23:59.

09/06/2025 00:25

Publicado Intimação - Diário em 09/06/2025.

09/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

05/06/2025 14:29

Expedição de Intimação eletrônica.

05/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

28/02/2025 12:35

Expedição de Intimação Diário.

21/02/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025 16:50

Processo Inspecionado

21/02/2025 16:50

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença de MUNICIPIO DE CARIACICA - CNPJ: 27.***.***/0001-19 (REQUERIDO)

21/02/2025 16:50

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

09/02/2025 10:06

Conclusos para julgamento

29/01/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024 08:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/08/2024 08:34

Conclusos para despacho

23/08/2024 08:33

Processo Reativado

20/08/2024 15:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/08/2024 17:48

Arquivado Definitivamente

31/07/2024 04:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIACICA em 30/07/2024 23:59.

30/07/2024 05:36

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SELEMEM DE MENDONCA em 29/07/2024 23:59.

03/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 13:51

Processo Inspecionado

17/06/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024 11:08

Conclusos para despacho

07/05/2024 11:49

Recebidos os autos

07/05/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

28/11/2023 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/11/2023 17:31

Expedição de Certidão.

23/11/2023 13:00

Expedição de Certidão.

23/11/2023 12:54

Expedição de Certidão.

17/11/2023 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 03:07

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SELEMEM DE MENDONCA em 30/10/2023 23:59.

26/10/2023 20:16

Expedição de Certidão.

26/10/2023 14:48

Juntada de Petição de recurso inominado

06/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2023 03:30

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SELEMEM DE MENDONCA em 21/08/2023 23:59.

14/08/2023 17:39

Conclusos para despacho

11/08/2023 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023 14:06

Expedição de intimação eletrônica.

28/07/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023 01:34

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SELEMEM DE MENDONCA em 27/07/2023 23:59.

05/07/2023 17:36

Conclusos para despacho

05/07/2023 17:36

Expedição de Certidão.

05/07/2023 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2023 16:35

Expedição de intimação eletrônica.

28/06/2023 16:12

Julgado procedente em parte do pedido de MARIA DA PENHA SELEMEM DE MENDONCA - CPF: *79.***.*14-34 (REQUERENTE).

28/06/2023 16:12

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

28/06/2023 16:12

Processo Inspecionado

14/06/2023 16:00

Conclusos para julgamento

09/06/2023 12:31

Expedição de Certidão.

06/06/2023 18:58

Juntada de Petição de réplica

23/05/2023 17:58

Expedição de intimação eletrônica.

18/05/2023 13:23

Expedição de Certidão.

08/05/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação

25/04/2023 08:27

Expedição de citação eletrônica.

03/04/2023 15:53

Processo Inspecionado

03/04/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023 12:13

Conclusos para despacho

29/03/2023 12:12

Expedição de Certidão.

28/03/2023 22:12

Distribuído por sorteio