TJES - 5004458-46.2024.8.08.0030

06/06/2025 18:15

Baixa Definitiva

06/06/2025 18:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

06/06/2025 18:10

Transitado em Julgado em 06/05/2025 para MARIA JOSE SOUZA - CPF: *11.***.*64-38 (APELADO) e MUNICIPIO DE LINHARES - CNPJ: 27.***.***/0001-88 (APELANTE).

06/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LINHARES em 05/05/2025 23:59.

19/03/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025 10:43

Publicado Ementa em 21/02/2025.

21/02/2025 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

19/02/2025 17:43

Expedição de ementa.

19/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 13:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LINHARES - CNPJ: 27.***.***/0001-88 (APELANTE) e não-provido

05/02/2025 18:27

Juntada de Certidão - julgamento

05/02/2025 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

16/12/2024 19:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/12/2024 20:44

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2024 20:44

Pedido de inclusão em pauta

04/12/2024 17:34

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

19/09/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 14:15

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024 15:02

Recebidos os autos

12/09/2024 15:02

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

12/09/2024 15:02

Distribuído por sorteio