TJES - 5004650-56.2021.8.08.0006

29/05/2024 12:43

Baixa Definitiva

29/05/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

29/05/2024 08:50

Transitado em Julgado em 27/05/2024 para MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (RECORRENTE), Procuradoria Geral do Município de Aracruz (REPRESENTANTE) e VALDECI VIEIRA MATTOS - CPF: *96.***.*12-20 (RECORRIDO).

16/05/2024 10:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/05/2024 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024 13:23

Expedição de intimação eletrônica.

30/04/2024 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2024 12:59

Juntada de Certidão - julgamento

30/04/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2024 13:21

Publicado PAUTA DA 3ª SESSÃO VIRTUAL 2024 - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 7045 em 16/04/2024.

11/04/2024 16:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/04/2024 17:37

Pedido de inclusão em pauta

10/04/2024 17:37

Pedido de inclusão em pauta

29/02/2024 13:04

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

29/02/2024 13:03

Expedição de Certidão.

28/02/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024 12:20

Expedição de intimação eletrônica.

20/02/2024 12:18

Expedição de Certidão.

16/02/2024 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2024 18:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e provido em parte

09/02/2024 18:02

Juntada de Certidão - julgamento

09/02/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/01/2024 15:24

Publicado PAUTA DA 1ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 6988 em 18/01/2024.

16/01/2024 17:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/12/2023 15:11

Pedido de inclusão em pauta

21/12/2023 15:11

Pedido de inclusão em pauta

31/10/2023 12:08

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

31/10/2023 12:08

Expedição de Certidão.

30/10/2023 20:21

Recebidos os autos

30/10/2023 20:21

Distribuído por sorteio