TJES - 5004792-97.2022.8.08.0047

06/05/2025 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/05/2025 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.

06/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.

04/05/2025 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS em 23/04/2025 23:59.

01/04/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025 17:35

Conclusos para despacho

25/03/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025 17:30

Conclusos para despacho

20/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.

27/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025 19:52

Juntada de Petição de recurso inominado

14/02/2025 15:35

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2025.

14/02/2025 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

07/02/2025 12:45

Expedição de #Não preenchido#.

04/02/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2025 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025 17:24

Conclusos para despacho

29/01/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025 13:39

Conclusos para despacho

13/12/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024 14:45

Conclusos para despacho

04/12/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024 12:14

Conclusos para despacho

31/10/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024 17:42

Conclusos para despacho

23/09/2024 23:55

Juntada de Petição de réplica

04/09/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024 16:32

Conclusos para despacho

26/08/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024 14:24

Conclusos para despacho

10/07/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 16:55

Expedição de Alvará.

26/06/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024 08:50

Juntada de Certidão

27/02/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 13:25

Expedição de Ofício.

22/02/2024 16:55

Desentranhado o documento

22/02/2024 16:55

Cancelada a movimentação processual

22/02/2024 15:39

Juntada de Petição de pedido de providências

21/02/2024 17:35

Transitado em Julgado em 25/01/2024 para MUNICIPIO DE SAO MATEUS - CNPJ: 27.***.***/0001-12 (EXECUTADO).

24/01/2024 02:05

Decorrido prazo de ERIKA ROSA DE SOUZA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024 02:05

Decorrido prazo de ERIKA ROSA DE SOUZA em 23/01/2024 23:59.

11/01/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 17:48

Julgado procedente o pedido de ERIKA ROSA DE SOUZA - CPF: *90.***.*04-82 (EXEQUENTE).

17/11/2023 16:51

Conclusos para despacho

30/10/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 13:55

Embargos de Declaração Acolhidos

17/08/2023 11:50

Conclusos para julgamento

24/07/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023 15:43

Expedição de intimação eletrônica.

22/03/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023 14:44

Conclusos para despacho

20/03/2023 14:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO  DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/03/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023 17:16

Transitado em Julgado em 16/02/2023 para MUNICIPIO DE SAO MATEUS - CNPJ: 27.***.***/0001-12 (REQUERIDO).

23/02/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023 14:09

Conclusos para despacho

16/02/2023 10:00

Juntada de Petição de renúncia de prazo

10/02/2023 10:36

Decorrido prazo de ERIKA ROSA DE SOUZA em 08/02/2023 23:59.

23/01/2023 12:43

Expedição de intimação - diário.

23/01/2023 12:43

Expedição de intimação eletrônica.

18/01/2023 14:46

Julgado procedente em parte do pedido de ERIKA ROSA DE SOUZA - CPF: *90.***.*04-82 (REQUERENTE).

23/11/2022 12:40

Conclusos para julgamento

23/11/2022 12:38

Expedição de Certidão.

02/11/2022 11:19

Juntada de Petição de réplica

31/08/2022 13:41

Juntada de Petição de contestação

22/08/2022 14:13

Expedição de citação eletrônica.

27/07/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022 16:34

Conclusos para despacho

26/07/2022 16:34

Expedição de Certidão.

26/07/2022 14:59

Distribuído por sorteio