TJES - 5005121-12.2022.8.08.0047

08/05/2024 15:53

Baixa Definitiva

08/05/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

08/05/2024 13:27

Transitado em Julgado em 02/05/2024 para MARIO LUCIO DA SILVA GATINHO NOGUEIRA - CPF: *98.***.*73-05 (RECORRIDO).

10/04/2024 11:04

Juntada de Certidão - julgamento

09/04/2024 19:45

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0061-15 (RECORRENTE) e não-provido

09/04/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2024 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2024 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2024 16:50

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato

13/03/2024 11:41

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7020 DO DIA 07/03/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 10/04/2024.

06/03/2024 16:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/01/2024 20:31

Juntada de Petição de habilitações

30/11/2023 17:26

Pedido de inclusão em pauta

30/11/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023 11:02

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

28/06/2023 11:02

Expedição de Certidão.

28/06/2023 10:58

Recebidos os autos

28/06/2023 10:58

Distribuído por sorteio