TJES - 5005493-93.2023.8.08.0024

16/07/2025 17:48

Baixa Definitiva

16/07/2025 17:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

16/07/2025 17:47

Transitado em Julgado em 30/06/2025 para PEDRO ARAUJO PEREIRA - CPF: *46.***.*94-72 (APELANTE), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0055-02 (APELADO) e Procuradoria de Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras (REPRESENTANTE).

07/07/2025 00:00

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/07/2025 23:59.

01/07/2025 00:00

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025 00:00

Decorrido prazo de PEDRO ARAUJO PEREIRA em 30/06/2025 23:59.

05/06/2025 00:00

Publicado Acórdão em 05/06/2025.

05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

03/06/2025 16:05

Expedição de Intimação - Diário.

28/05/2025 21:54

Conhecido o recurso de PEDRO ARAUJO PEREIRA - CPF: *46.***.*94-72 (APELANTE) e não-provido

28/05/2025 16:34

Juntada de Certidão - julgamento

28/05/2025 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

06/05/2025 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2025 17:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/04/2025 18:50

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2025 18:50

Pedido de inclusão em pauta

09/04/2025 18:44

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

07/04/2025 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/03/2025 15:48

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2025 20:45

Conhecido o recurso de PEDRO ARAUJO PEREIRA - CPF: *46.***.*94-72 (APELANTE) e não-provido

25/03/2025 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025 15:29

Juntada de Certidão - julgamento

06/03/2025 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

27/02/2025 17:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/02/2025 10:00

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2025 10:00

Pedido de inclusão em pauta

11/11/2024 18:47

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

11/11/2024 18:47

Recebidos os autos

11/11/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

11/11/2024 18:47

Expedição de Certidão.

11/11/2024 18:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/11/2024 18:45

Recebidos os autos

11/11/2024 18:45

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

01/10/2024 16:42

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/09/2024 13:34

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2024 13:34

Determinação de redistribuição por prevenção

24/09/2024 17:45

Recebidos os autos

24/09/2024 17:45

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

24/09/2024 17:45

Distribuído por sorteio