TJES - 5005488-37.2024.8.08.0024

25/06/2025 18:31

Baixa Definitiva

25/06/2025 18:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

25/06/2025 18:30

Transitado em Julgado em 06/06/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO) e SOLANGE BATISTA MARELI - CPF: *84.***.*57-46 (APELANTE).

07/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/06/2025 23:59.

15/04/2025 15:49

Expedição de Intimação - Diário.

15/04/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025 13:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELADO) e provido em parte

08/04/2025 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2025 16:25

Juntada de Certidão - julgamento

12/03/2025 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

11/03/2025 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/02/2025 14:19

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2025 14:19

Pedido de inclusão em pauta

03/02/2025 17:15

Recebidos os autos

03/02/2025 17:15

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

03/02/2025 17:15

Distribuído por sorteio