TJES - 5005420-34.2021.8.08.0011

10/07/2025 14:12

Recebidos os autos

10/07/2025 14:12

Processo Reativado

10/07/2025 14:12

Juntada de Petição de despacho

11/03/2025 16:40

Baixa Definitiva

11/03/2025 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

26/02/2025 16:36

Transitado em Julgado em 06/11/2024 para EDILMA LUZIA BARBOSA DE OLIVEIRA GONCALVES - CPF: *10.***.*90-16 (RECORRIDO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

07/11/2024 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/11/2024 23:59.

15/10/2024 18:55

Expedição de intimação eletrônica.

10/09/2024 14:57

Juntada de Certidão - julgamento

09/09/2024 15:56

Embargos de Declaração Acolhidos

09/09/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024 17:13

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 06/09/2024, NO EDIÁRIO em 30/08/2024.

29/08/2024 17:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/07/2024 16:23

Pedido de inclusão em pauta

19/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024 13:45

Conclusos para decisão a FELIPE LEITAO GOMES

09/05/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024 18:08

Expedição de intimação eletrônica.

04/03/2024 14:45

Expedição de Certidão.

20/02/2024 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2024 16:08

Publicado Intimação - Diário em 02/02/2024.

02/02/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

31/01/2024 16:51

Expedição de intimação - diário.

15/11/2023 12:43

Expedição de Certidão.

30/06/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023 00:17

Expedição de intimação eletrônica.

01/06/2023 19:16

Desentranhado o documento

01/06/2023 19:16

Cancelada a movimentação processual

29/05/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023 07:48

Recebidos os autos

04/05/2023 07:48

Processo Reativado

04/05/2023 07:48

Juntada de Petição de certidão - remessa instância superior

28/04/2023 16:26

Baixa Definitiva

28/04/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

09/02/2023 14:33

Recebidos os autos

09/02/2023 14:33

Processo Reativado

09/02/2023 14:33

Juntada de Petição de despacho

05/10/2022 11:58

Baixa Definitiva

05/10/2022 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

26/09/2022 17:54

Juntada de Certidão - julgamento

30/08/2022 10:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE) e não-provido

30/08/2022 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2022 18:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/08/2022 16:08

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, DA PARTE SOLICITANTE, ATRAVÉS DO EDIÁRIO em 19/08/2022.

23/08/2022 23:35

Deliberado em Sessão - Adiado

23/08/2022 23:34

Deliberado em Sessão - Adiado

17/08/2022 11:45

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO, PUBLICADO NO EDIÁRIO em 15/08/2022.

10/08/2022 18:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/07/2022 09:12

Pedido de inclusão em pauta

15/07/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022 18:20

Conclusos para despacho a FELIPE LEITAO GOMES

03/05/2022 18:17

Expedição de Certidão.

02/05/2022 15:36

Recebidos os autos

02/05/2022 15:36

Distribuído por sorteio