25/03/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:42

Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2025 14:46

Expedição de Alvará.
14/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:19

Processo Reativado
10/12/2024 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:29

Expedição de Ofício.
25/11/2024 14:26

Expedição de Ofício.
25/11/2024 14:26

Expedição de Ofício.
25/10/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:19

Conclusos para despacho
15/10/2024 13:18

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2024 13:18

Transitado em Julgado em 19/08/2024 para LUZIANI DE CASTRO MACHADO SOUZA - CPF: *85.***.*18-21 (INTERESSADO) e MUNICIPIO DE SAO MATEUS - CNPJ: 27.***.***/0001-12 (INTERESSADO).
15/10/2024 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 14:15

Julgado procedente o pedido de LUZIANI DE CASTRO MACHADO SOUZA - CPF: *85.***.*18-21 (INTERESSADO).
19/07/2024 19:54

Conclusos para julgamento
19/07/2024 19:54

Expedição de Certidão.
18/07/2024 03:39

Decorrido prazo de LUZIANI DE CASTRO MACHADO SOUZA em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:06

Recebidos os autos
25/04/2024 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
25/04/2024 17:05

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/04/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de São Mateus
16/04/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos
08/03/2024 15:45

Processo Inspecionado
03/03/2024 15:30

Conclusos para despacho
03/03/2024 15:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2024 01:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/02/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 07:41

Decorrido prazo de LUZIANI DE CASTRO MACHADO SOUZA em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:58

Recebidos os autos
07/02/2024 15:58

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
23/05/2023 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/05/2023 09:07

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 17:39

Conclusos para despacho
24/04/2023 17:38

Expedição de Certidão.
24/04/2023 17:38

Expedição de Certidão.
17/04/2023 20:29

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2023 08:55

Decorrido prazo de LUZIANI DE CASTRO MACHADO SOUZA em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 16:44

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2023 12:50

Publicado Intimação - Diário em 14/03/2023.
28/03/2023 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 14:11

Expedição de intimação - diário.
10/03/2023 14:11

Expedição de intimação eletrônica.
26/01/2023 14:43

Julgado procedente em parte do pedido de LUZIANI DE CASTRO MACHADO SOUZA - CPF: *85.***.*18-21 (REQUERENTE).
30/11/2022 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 12:53

Publicado Intimação - Diário em 25/11/2022.
25/11/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 10:15

Conclusos para julgamento
24/11/2022 10:10

Expedição de Certidão.
24/11/2022 02:16

Juntada de Petição de réplica
23/11/2022 12:51

Expedição de intimação - diário.
23/11/2022 12:43

Expedição de Certidão.
04/11/2022 14:51

Juntada de Petição de contestação
07/10/2022 16:43

Expedição de citação eletrônica.
02/09/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 14:53

Conclusos para despacho
01/09/2022 14:46

Expedição de Certidão.
01/09/2022 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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