TJES - 5005514-36.2022.8.08.0014

19/02/2024 14:34

Baixa Definitiva

19/02/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/02/2024 13:20

Transitado em Julgado em 09/02/2024 para BALARINI RETIFICA LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-96 (RECORRIDO).

19/12/2023 16:22

Juntada de Certidão - julgamento

19/12/2023 15:20

Conhecido o recurso de MOROBA MINERACAO LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-37 (RECORRENTE) e não-provido

19/12/2023 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023 15:31

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 6950. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA DE 22/01/2024 em 06/11/2023.

01/11/2023 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/10/2023 16:53

Pedido de inclusão em pauta

30/10/2023 16:53

Pedido de inclusão em pauta

25/10/2023 18:14

Conclusos para despacho a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO

25/10/2023 18:14

Expedição de Certidão.

24/10/2023 15:06

Recebidos os autos

24/10/2023 15:06

Distribuído por sorteio