TJES - 5005873-10.2022.8.08.0006

11/07/2025 12:36

Arquivado Definitivamente

11/07/2025 12:36

Transitado em Julgado em 08/07/2025 para MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (EXECUTADO) e VANILTON REZENDE DOS SANTOS - CPF: *18.***.*11-15 (EXEQUENTE).

08/07/2025 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025 15:24

Conclusos para despacho

23/06/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 04:56

Decorrido prazo de VANILTON REZENDE DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.

13/06/2025 00:27

Publicado Intimação - Diário em 10/06/2025.

13/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

06/06/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025 17:42

Conclusos para decisão

06/06/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025 16:46

Expedição de Intimação - Diário.

06/06/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025 17:33

Conclusos para despacho

13/05/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025 13:39

Conclusos para despacho

09/05/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2025.

27/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/04/2025 16:21

Expedição de Intimação - Diário.

14/04/2025 16:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/04/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025 16:19

Conclusos para despacho

27/02/2025 00:38

Decorrido prazo de VANILTON REZENDE DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.

26/02/2025 03:13

Decorrido prazo de VANILTON REZENDE DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.

19/02/2025 09:32

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2025.

19/02/2025 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

17/02/2025 15:00

Expedição de #Não preenchido#.

17/02/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025 17:01

Publicado Intimação - Diário em 13/02/2025.

14/02/2025 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025 13:52

Conclusos para decisão

12/02/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025 14:08

Expedição de #Não preenchido#.

10/02/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 15:48

Expedição de Ofício.

04/12/2024 13:01

Expedição de Certidão.

04/12/2024 12:56

Desentranhado o documento

04/12/2024 12:56

Cancelada a movimentação processual

03/12/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024 11:11

Conclusos para despacho

23/10/2024 11:11

Processo Reativado

23/10/2024 09:20

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação

21/10/2024 19:46

Arquivado Definitivamente

21/10/2024 17:06

Juntada de Petição de juntada de guia

07/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 14:42

Recebidos os autos

04/10/2024 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

04/10/2024 14:42

Realizado cálculo de custas

12/08/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024 14:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/05/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Aracruz

22/05/2024 13:20

Processo Inspecionado

22/05/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024 16:22

Conclusos para despacho

24/04/2024 16:19

Recebidos os autos

24/04/2024 16:19

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

26/09/2023 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/09/2023 18:50

Expedição de Certidão.

26/09/2023 03:20

Decorrido prazo de VANILTON REZENDE DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

14/09/2023 02:13

Decorrido prazo de VANILTON REZENDE DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.

01/09/2023 10:25

Expedição de intimação eletrônica.

01/09/2023 10:20

Expedição de Certidão.

31/08/2023 14:30

Juntada de Petição de recurso inominado

31/08/2023 09:20

Expedição de intimação eletrônica.

28/08/2023 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2023 13:29

Conclusos para decisão

23/08/2023 13:29

Expedição de Certidão.

21/08/2023 22:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2023 13:06

Expedição de intimação eletrônica.

02/08/2023 13:33

Julgado procedente o pedido de VANILTON REZENDE DOS SANTOS - CPF: *18.***.*11-15 (REQUERENTE).

08/05/2023 11:48

Conclusos para julgamento

05/05/2023 17:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/04/2023 17:34

Expedição de intimação eletrônica.

28/04/2023 13:45

Processo Inspecionado

28/04/2023 13:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/02/2023 14:47

Conclusos para julgamento

13/02/2023 14:43

Juntada de Petição de razões finais

10/02/2023 17:19

Decorrido prazo de VANILTON REZENDE DOS SANTOS em 09/02/2023 23:59.

23/01/2023 13:37

Expedição de intimação eletrônica.

23/01/2023 13:35

Expedição de Certidão.

20/01/2023 15:10

Juntada de Petição de contestação

12/01/2023 13:24

Expedição de citação eletrônica.

10/01/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022 12:56

Conclusos para despacho

22/11/2022 12:55

Expedição de Certidão.

19/11/2022 22:06

Distribuído por sorteio