09/07/2025 16:05

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR
08/07/2025 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 12:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/07/2025 10:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/07/2025 00:00

Publicado Carta Postal - Intimação em 01/07/2025.
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:01

Expedição de Intimação - Diário.
12/05/2025 10:04

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:58

Conclusos para decisão a CARLOS SIMOES FONSECA
12/02/2025 17:34

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 21/01/2025 23:59.
12/02/2025 17:34

Decorrido prazo de VALE S.A. em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:34

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 22/01/2025 23:59.
12/02/2025 17:34

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:35

Conhecido o recurso de EDITH BENEDITA GOMES DA SILVA - CPF: *01.***.*22-61 (APELANTE) e não-provido
28/11/2024 14:33

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:31

Conclusos para decisão a CARLOS SIMOES FONSECA
28/11/2024 11:23

Juntada de Petição de pedido de suspensão
27/11/2024 18:57

Juntada de Certidão - julgamento
27/11/2024 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2024 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 17:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/10/2024 19:01

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 19:01

Pedido de inclusão em pauta
04/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 17:30

Recebidos os autos
19/09/2024 17:30

Conclusos para despacho a CARLOS SIMOES FONSECA
19/09/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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