TJES - 5005867-91.2023.8.08.0030

08/07/2024 14:08

Baixa Definitiva

08/07/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

08/07/2024 09:35

Transitado em Julgado em 05/07/2024 para APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0003-35 (RECORRENTE).

17/06/2024 10:37

Juntada de Certidão - julgamento

14/06/2024 18:21

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0003-35 (RECORRENTE) e não-provido

14/06/2024 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2024 11:36

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7067 DO DIA 17/05/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 17/06/2024.

16/05/2024 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/05/2024 13:34

Pedido de inclusão em pauta

02/05/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024 10:32

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

22/03/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024 16:21

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

21/02/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024 18:34

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

19/02/2024 18:31

Expedição de Certidão.

19/02/2024 14:44

Recebidos os autos

19/02/2024 14:44

Distribuído por sorteio