TJES - 5006090-58.2024.8.08.0014

25/02/2025 10:46

Baixa Definitiva

25/02/2025 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

25/02/2025 09:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025 para BIANCA FRASSI FORNACIARI - CPF: *44.***.*22-11 (RECORRIDO).

13/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025 17:37

Juntada de Certidão - julgamento

22/01/2025 16:51

Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (RECORRENTE) e não-provido

22/01/2025 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024 11:28

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7203 DO DIA 04/12/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, FLUIRÁ em 23/01/2025.

03/12/2024 17:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/11/2024 16:45

Pedido de inclusão em pauta

26/11/2024 16:45

Pedido de inclusão em pauta

12/09/2024 14:41

Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

12/09/2024 14:40

Expedição de Certidão.

12/09/2024 12:47

Recebidos os autos

12/09/2024 12:47

Distribuído por sorteio