TJES - 5006121-13.2023.8.08.0047

31/03/2025 13:25

Baixa Definitiva

31/03/2025 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

31/03/2025 13:25

Transitado em Julgado em 28/03/2025 para B. D. M. S. - CPF: *18.***.*75-30 (APELADO), NINA PAULA LIMA DE MORAIS SOUZA - CPF: *54.***.*14-14 (APELADO) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (APELANTE).

30/03/2025 00:00

Decorrido prazo de NINA PAULA LIMA DE MORAIS SOUZA em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025 00:00

Decorrido prazo de BERNARDO DE MORAIS SOUZA em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025 00:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/03/2025 23:59.

26/02/2025 11:21

Publicado Acórdão em 26/02/2025.

26/02/2025 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

24/02/2025 16:01

Expedição de acórdão.

24/02/2025 16:01

Expedição de carta postal - intimação.

21/02/2025 16:20

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

19/02/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025 16:09

Juntada de Certidão - julgamento

29/01/2025 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

20/01/2025 17:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2025 17:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/11/2024 13:03

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2024 13:03

Pedido de inclusão em pauta

14/10/2024 12:32

Recebidos os autos

14/10/2024 12:32

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

14/10/2024 12:31

Distribuído por sorteio