21/05/2025 18:51

Recebidos os autos
21/05/2025 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal Pleno.
21/05/2025 18:20

Realizado cálculo de custas
20/05/2025 15:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/05/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/05/2025 15:02

Transitado em Julgado em 08/05/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (REU), HERCULES BRANDAO NOGUEIRA MOREIRA - CPF: *10.***.*22-51 (AUTOR), JOSE RENATO CASAGRANDE - CPF: *05.***.*82-53 (REU), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRI
17/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL em 16/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:00

Decorrido prazo de HERCULES BRANDAO NOGUEIRA MOREIRA em 08/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:00

Decorrido prazo de HERCULES BRANDAO NOGUEIRA MOREIRA em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 07/04/2025.
05/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Decorrido prazo de HERCULES BRANDAO NOGUEIRA MOREIRA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:36

Expedição de Intimação - Diário.
31/03/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:57

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:55

Desentranhado o documento
24/03/2025 13:55

Cancelada a movimentação processual
24/03/2025 12:20

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:52

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER
18/03/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 17:42

Juntada de Certidão - julgamento
31/01/2025 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/12/2024 17:40

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 17:40

Pedido de inclusão em pauta
16/12/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 00:01

Decorrido prazo de HERCULES BRANDAO NOGUEIRA MOREIRA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:15

Decorrido prazo de HERCULES BRANDAO NOGUEIRA MOREIRA em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:01

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER
28/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
27/11/2024 20:49

Juntada de Petição de contraminuta
27/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:03

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:58

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER
25/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:40

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 15:40

Extinto o processo por desistência
11/10/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL em 10/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:12

Decorrido prazo de HERCULES BRANDAO NOGUEIRA MOREIRA em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 14:11

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER
23/09/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:52

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:49

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER
16/09/2024 15:48

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:04

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:38

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER
13/06/2024 15:37

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:44

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:11

Juntada de Edital - Intimação
02/08/2023 18:33

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 19:39

Juntada de Petição de desistência da ação
27/01/2023 14:10

Conclusos para decisão a WALACE PANDOLPHO KIFFER
27/01/2023 14:06

Juntada de Certidão
25/10/2022 01:16

Decorrido prazo de HERCULES BRANDAO NOGUEIRA MOREIRA em 24/10/2022 23:59.
30/09/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 16:51

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2022 16:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1172)
15/09/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 16:46

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER
12/09/2022 15:15

Recebidos os autos
12/09/2022 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Tribunal Pleno
12/09/2022 15:14

Recebido pelo Distribuidor
12/09/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2022 15:14

Distribuído por sorteio
12/09/2022 15:13

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão - Juntada • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Peças digitalizadas • Arquivo

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