TJES - 5006950-93.2023.8.08.0014

24/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.

22/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.

21/05/2025 17:14

Recebidos os autos

21/05/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

21/05/2025 17:13

Transitado em Julgado em 14/05/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

21/05/2025 17:12

Juntada de Certidão

14/05/2025 21:29

Juntada de Petição de recurso especial

13/05/2025 18:07

Juntada de Petição de recurso especial

30/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 29/04/2025.

30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025 14:30

Expedição de Intimação - Diário.

25/04/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.

22/04/2025 18:21

Conhecido o recurso de CRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *73.***.*93-86 (APELANTE) e RONALDO DA VITORIA CALAZANS - CPF: *88.***.*31-60 (APELANTE) e não-provido

22/04/2025 13:55

Juntada de Petição de habilitações

16/04/2025 14:28

Juntada de Certidão - julgamento

16/04/2025 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

26/03/2025 14:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/03/2025 16:07

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025 16:07

Pedido de inclusão em pauta

18/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025 17:35

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/02/2025 23:59.

24/01/2025 17:07

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

20/01/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 08:44

Juntada de Certidão

30/10/2024 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 07:59

Juntada de Certidão

08/10/2024 17:48

Juntada de Petição de razões finais

07/10/2024 15:45

Juntada de Certidão

30/09/2024 12:31

Juntada de Certidão

27/09/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024 01:12

Decorrido prazo de CRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/09/2024 23:59.

23/09/2024 16:26

Juntada de Petição de razões finais

02/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 17:45

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024 13:31

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

21/08/2024 13:31

Recebidos os autos

21/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

21/08/2024 13:31

Expedição de Certidão.

19/07/2024 16:12

Recebidos os autos

19/07/2024 16:12

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/07/2024 16:12

Distribuído por sorteio