TJES - 5007122-59.2023.8.08.0006

25/02/2025 11:14

Baixa Definitiva

25/02/2025 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

25/02/2025 08:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025 para MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (RECORRENTE).

23/01/2025 12:17

Juntada de Certidão - julgamento

22/01/2025 22:22

Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (RECORRENTE) e não-provido

22/01/2025 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024 17:37

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7203 DO DIA 04/12/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, FLUIRÁ em 23/01/2025.

03/12/2024 17:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2024 19:58

Pedido de inclusão em pauta

01/12/2024 19:58

Pedido de inclusão em pauta

01/12/2024 19:58

Processo Inspecionado

25/10/2024 13:27

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

25/10/2024 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

25/10/2024 13:24

Recebidos os autos

25/10/2024 13:24

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

25/10/2024 07:33

Declarado impedimento por GRECIO NOGUEIRA GREGIO

27/09/2024 15:04

Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

27/09/2024 14:44

Expedição de Certidão.

24/09/2024 09:45

Recebidos os autos

24/09/2024 09:45

Distribuído por sorteio