09/12/2024 13:24

Baixa Definitiva
09/12/2024 13:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
09/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em 18/11/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE), MARIA CASAGRANDE VIECILI - CPF: *97.***.*12-34 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).
19/11/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/11/2024 23:59.
03/11/2024 10:46

Decorrido prazo de MARIA CASAGRANDE VIECILI em 01/11/2024 23:59.
30/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e não-provido
24/09/2024 14:17

Juntada de Certidão - julgamento
24/09/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 11:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/08/2024 13:02

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 13:02

Pedido de inclusão em pauta
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA CASAGRANDE VIECILI em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 14:51

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
15/07/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:41

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:37

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
03/07/2024 15:37

Recebidos os autos
03/07/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
03/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/07/2024 15:29

Recebidos os autos
03/07/2024 15:29

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
02/07/2024 18:34

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/07/2024 13:11

Juntada de Certidão
02/07/2024 08:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 02:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido
18/06/2024 15:43

Juntada de Certidão - julgamento
18/06/2024 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
22/05/2024 15:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/05/2024 07:45

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2024 07:45

Pedido de inclusão em pauta
23/02/2024 17:26

Recebidos os autos
08/02/2024 13:18

Conclusos para decisão a ANNIBAL DE REZENDE LIMA
08/02/2024 13:18

Recebidos os autos
08/02/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
08/02/2024 13:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/02/2024 13:14

Recebidos os autos
08/02/2024 13:14

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
08/02/2024 11:35

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/02/2024 15:47

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2024 15:47

Determinação de redistribuição por prevenção
10/01/2024 14:26

Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA
10/01/2024 14:26

Recebidos os autos
10/01/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível
10/01/2024 14:26

Expedição de Certidão.
09/01/2024 12:11

Recebidos os autos
09/01/2024 12:11

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/01/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

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