TJES - 5008249-12.2022.8.08.0024

09/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MB STUDIO IMPORTACAO E COMERCIO LTDA em 08/07/2025 23:59.

04/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 13/06/2025.

22/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

11/06/2025 12:57

Expedição de Intimação eletrônica.

11/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 14:06

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2025 18:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1266)

10/04/2025 16:34

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

10/04/2025 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025 16:45

Recebidos os autos

08/01/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

08/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.

22/10/2024 14:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário

26/09/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 20:01

Conhecido o recurso de MB STUDIO IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-71 (APELANTE) e não-provido

18/09/2024 17:34

Juntada de Certidão - julgamento

18/09/2024 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

28/08/2024 18:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/08/2024 08:38

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2024 08:38

Pedido de inclusão em pauta

19/07/2024 01:13

Decorrido prazo de MB STUDIO IMPORTACAO E COMERCIO LTDA em 18/07/2024 23:59.

15/07/2024 18:32

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR

02/07/2024 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 17:22

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024 14:33

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR

07/06/2024 14:33

Recebidos os autos

07/06/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

07/06/2024 14:33

Expedição de Certidão.

07/06/2024 14:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/06/2024 14:32

Recebidos os autos

07/06/2024 14:32

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

04/06/2024 15:44

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/06/2024 22:55

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024 22:54

Determinação de redistribuição por prevenção

29/05/2024 18:53

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

09/05/2024 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/04/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 10:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e provido em parte

24/04/2024 10:11

Conhecido o recurso de MB STUDIO IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-71 (APELANTE) e não-provido

02/04/2024 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2024 18:00

Recebidos os autos

22/03/2024 18:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Câmara Cível

22/03/2024 16:07

Recebidos os autos

22/03/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

21/03/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

14/03/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

07/03/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

07/03/2024 17:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

16/02/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

15/02/2024 17:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/01/2024 12:30

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2024 12:30

Pedido de inclusão em pauta

31/10/2023 20:19

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

01/08/2023 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023 15:00

Expedição de Certidão.

31/07/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023 17:28

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023 18:57

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA

23/05/2023 18:57

Recebidos os autos

23/05/2023 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

23/05/2023 18:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/05/2023 15:06

Recebido pelo Distribuidor

23/05/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/05/2023 18:46

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023 18:46

Determinação de redistribuição por prevenção

15/05/2023 16:55

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

15/05/2023 16:55

Recebidos os autos

15/05/2023 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

15/05/2023 14:53

Recebidos os autos

15/05/2023 14:53

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2023 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/05/2023 14:53

Distribuído por sorteio