TJES - 5008239-65.2022.8.08.0024

28/05/2025 18:50

Baixa Definitiva

28/05/2025 18:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

28/05/2025 18:49

Transitado em Julgado em 11/11/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e TEXPA LTDA - CNPJ: 81.***.***/0001-33 (APELADO).

05/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.

30/10/2024 01:10

Decorrido prazo de TEXPA LTDA em 29/10/2024 23:59.

26/09/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 18:35

Conhecido o recurso de TEXPA LTDA - CNPJ: 81.***.***/0001-33 (APELADO) e não-provido

05/09/2024 14:41

Juntada de Certidão - julgamento

05/09/2024 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

14/08/2024 19:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/08/2024 17:31

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2024 17:31

Pedido de inclusão em pauta

19/07/2024 16:33

Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA

28/06/2024 01:11

Decorrido prazo de TEXPA LTDA em 27/06/2024 23:59.

04/06/2024 20:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 14:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e provido

15/05/2024 19:24

Juntada de Certidão - julgamento

15/05/2024 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

12/04/2024 20:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/04/2024 11:12

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2024 11:12

Pedido de inclusão em pauta

28/02/2024 14:37

Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA

28/02/2024 14:37

Recebidos os autos

28/02/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

28/02/2024 14:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/02/2024 14:37

Recebidos os autos

28/02/2024 14:37

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

28/02/2024 10:37

Recebido pelo Distribuidor

28/02/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/02/2024 12:04

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2024 12:04

Determinação de redistribuição por prevenção

26/02/2024 17:27

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

26/02/2024 17:20

Recebidos os autos

26/02/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

26/02/2024 17:20

Expedição de Certidão.

26/02/2024 12:52

Recebidos os autos

26/02/2024 12:52

Recebido pelo Distribuidor

26/02/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/02/2024 12:52

Distribuído por sorteio