TJES - 5008046-52.2023.8.08.0012

25/11/2024 14:33

Baixa Definitiva

25/11/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

25/11/2024 14:30

Transitado em Julgado em 22/11/2024 para DALZA ASCACIBA DE MORAES - CPF: *96.***.*28-15 (RECORRENTE).

25/11/2024 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIACICA em 22/11/2024 23:59.

25/11/2024 11:03

Decorrido prazo de NEILIANE SCALSER em 22/11/2024 23:59.

25/11/2024 11:03

Decorrido prazo de PAULO SEVERINO DE FREITAS em 22/11/2024 23:59.

25/11/2024 11:03

Decorrido prazo de HERCULES DOS SANTOS BELLATO em 22/11/2024 23:59.

14/10/2024 09:28

Expedição de intimação eletrônica.

14/10/2024 09:28

Expedição de intimação eletrônica.

11/10/2024 16:55

Retirado pedido de inclusão em pauta

11/10/2024 16:55

Recurso Extraordinário não admitido

04/10/2024 09:25

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

04/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.

03/10/2024 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2024 09:33

Expedição de intimação eletrônica.

24/09/2024 09:32

Expedição de Certidão.

23/09/2024 19:08

Juntada de Petição de recurso extraordinário

23/08/2024 09:55

Expedição de intimação eletrônica.

21/08/2024 17:17

Juntada de Certidão - julgamento

21/08/2024 16:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARIACICA - CNPJ: 27.***.***/0001-19 (RECORRIDO) e não-provido

21/08/2024 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2024 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/07/2024 08:32

Pedido de inclusão em pauta

05/07/2024 08:32

Pedido de inclusão em pauta

26/06/2024 09:59

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

26/06/2024 09:58

Expedição de Certidão.

24/06/2024 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2024 01:14

Decorrido prazo de PAULO SEVERINO DE FREITAS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024 01:14

Decorrido prazo de HERCULES DOS SANTOS BELLATO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024 01:12

Decorrido prazo de PAULO SEVERINO DE FREITAS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024 01:12

Decorrido prazo de HERCULES DOS SANTOS BELLATO em 14/06/2024 23:59.

14/06/2024 08:59

Expedição de intimação eletrônica.

14/06/2024 08:56

Expedição de Certidão.

13/06/2024 23:20

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

09/06/2024 14:33

Decorrido prazo de NEILIANE SCALSER em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 09:21

Decorrido prazo de NEILIANE SCALSER em 04/06/2024 23:59.

08/05/2024 10:31

Expedição de intimação eletrônica.

08/05/2024 10:31

Expedição de intimação eletrônica.

03/05/2024 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2024 08:54

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

02/05/2024 08:53

Expedição de Certidão.

30/04/2024 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2024 01:10

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2024.

27/04/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

25/04/2024 08:33

Expedição de intimação - diário.

25/04/2024 08:31

Expedição de Certidão.

24/04/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/04/2024 10:40

Expedição de intimação eletrônica.

10/04/2024 11:52

Juntada de Certidão - julgamento

09/04/2024 20:26

Conhecido o recurso de DALZA ASCACIBA DE MORAES - CPF: *96.***.*28-15 (RECORRENTE) e provido

09/04/2024 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2024 09:54

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7020 DO DIA 07/03/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 10/04/2024.

06/03/2024 17:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/02/2024 15:17

Pedido de inclusão em pauta

01/02/2024 15:17

Pedido de inclusão em pauta

09/10/2023 14:45

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

09/10/2023 14:44

Expedição de Certidão.

09/10/2023 14:42

Recebidos os autos

09/10/2023 14:42

Distribuído por sorteio