TJES - 5008757-85.2022.8.08.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Jose Paulo Calmon Nogueira da Gama - Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
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17/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5008757-85.2022.8.08.0014 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELADO: COLATINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
APELANTE: CONDOMINIO ALDEIA IMPERIAL COLATINA APELADO: MUNICIPIO DE COLATINA Advogados do(a) APELADO: ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO - ES15762-A, SANDRO BORTOLUZZI MADEIRA LAMEGO RODRIGUES - ES30657-A Advogados do(a) APELANTE: GERMANO NAUMANN MARGOTTO - ES14057-A, MARINA PEDREIRA DE FREITAS CANTHARINO MARGOTTO - ES33130 DESPACHO Considerando o pedido de atribuição de efeitos infringentes, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões aos aclaratórios de Id. 13910860, na forma do § 2º do art. 1.023 do CPC1.
Após, conclusos.
Vitória, 11 de julho de 2025.
Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama R e l a t o r 1Art. 1.023. (…) § 2o O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada. -
16/07/2025 15:09
Expedição de Intimação - Diário.
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16/07/2025 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/07/2025 18:12
Processo devolvido à Secretaria
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11/07/2025 18:12
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2025 16:42
Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
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17/06/2025 00:00
Decorrido prazo de CONDOMINIO ALDEIA IMPERIAL COLATINA em 16/06/2025 23:59.
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02/06/2025 14:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
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27/05/2025 11:24
Publicado Decisão em 26/05/2025.
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27/05/2025 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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22/05/2025 17:37
Expedição de Intimação - Diário.
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22/05/2025 17:37
Expedição de Intimação - Diário.
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22/05/2025 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/05/2025 14:48
Processo devolvido à Secretaria
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22/05/2025 14:48
Homologada a Desistência do Recurso Apelação de COLATINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-22 (APELADO).
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21/05/2025 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 18:19
Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
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15/05/2025 18:18
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 16:18
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/02/2025 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2025 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/02/2025 00:00
Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
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13/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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12/02/2025 17:26
Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
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12/02/2025 17:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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04/02/2025 17:08
Expedição de intimação - diário.
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04/02/2025 17:08
Expedição de intimação - diário.
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04/02/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 18:05
Processo devolvido à Secretaria
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31/01/2025 18:05
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 15:48
Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
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28/01/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 10:08
Processo devolvido à Secretaria
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28/11/2024 10:08
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2024 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/10/2024 17:15
Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
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08/10/2024 17:14
Expedição de Promoção.
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08/10/2024 15:13
Processo devolvido à Secretaria
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08/10/2024 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2024 17:43
Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
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07/10/2024 17:42
Expedição de Certidão.
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04/10/2024 19:09
Processo devolvido à Secretaria
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04/10/2024 19:09
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2024 16:16
Recebidos os autos
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01/10/2024 16:16
Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
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01/10/2024 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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