23/06/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 21/05/2025 23:59.
10/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 00:03

Publicado Intimação eletrônica em 04/04/2025.
08/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
07/04/2025 11:26

Publicado Intimação eletrônica em 04/04/2025.
07/04/2025 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 17:45

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:55

Expedição de Intimação eletrônica.
02/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:52

Expedição de Intimação eletrônica.
02/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:45

Juntada de Ofício
02/04/2025 16:44

Juntada de Ofício
01/04/2025 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:15

Expedição de Intimação eletrônica.
31/03/2025 17:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (INTERESSADO) e JOSE ALVES PEREIRA NETO - CPF: *77.***.*83-91 (INTERESSADO).
10/02/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2024 12:35

Conclusos para julgamento
06/11/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 13:32

Recebidos os autos
06/11/2024 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
06/11/2024 13:32

Conta Atualizada
10/08/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 09/08/2024 23:59.
15/07/2024 12:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2024 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Contadoria de Vitória
15/07/2024 12:15

Juntada de Informações
12/07/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:39

Conclusos para julgamento
02/07/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 22:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2024 20:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/06/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:36

Recebidos os autos
19/06/2024 15:36

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
20/03/2023 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/03/2023 15:45

Expedição de Certidão.
20/03/2023 15:44

Expedição de Certidão.
18/03/2023 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2023 13:17

Expedição de intimação eletrônica.
09/03/2023 13:14

Expedição de Certidão.
08/03/2023 20:39

Juntada de Petição de recurso inominado
23/02/2023 17:29

Expedição de intimação eletrônica.
16/02/2023 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2022 12:57

Conclusos para decisão
27/10/2022 15:59

Expedição de Certidão.
27/10/2022 15:57

Expedição de Certidão.
27/10/2022 06:13

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2022 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2022 21:28

Expedição de intimação eletrônica.
25/10/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 14:12

Julgado procedente em parte do pedido de JOSE ALVES PEREIRA NETO - CPF: *77.***.*83-91 (REQUERENTE).
11/07/2022 12:57

Conclusos para julgamento
07/07/2022 14:04

Expedição de Certidão.
07/07/2022 07:06

Juntada de Petição de réplica
06/07/2022 12:55

Expedição de intimação eletrônica.
06/07/2022 12:47

Expedição de Certidão.
06/07/2022 09:44

Juntada de Petição de contestação
03/06/2022 15:37

Expedição de citação eletrônica.
31/05/2022 19:44

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 12:47

Conclusos para despacho
23/05/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 14:06

Expedição de Certidão.
02/05/2022 07:28

Decorrido prazo de JOSE ALVES PEREIRA NETO em 29/04/2022 23:59.
31/03/2022 13:39

Expedição de intimação eletrônica.
31/03/2022 13:33

Expedição de Certidão.
31/03/2022 13:28

Expedição de Certidão.
30/03/2022 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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