17/04/2025 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 16/04/2025 23:59.
28/03/2025 05:43

Decorrido prazo de JEAN ANTONIO DE ALMEIDA SILVA SOUZA em 27/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:18

Publicado Sentença em 25/02/2025.
01/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5000202-21.2025.8.08.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JEAN ANTONIO DE ALMEIDA SILVA SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB Advogado do(a) REQUERENTE: POLIANE LEAL MOREIRA - ES35903 SENTENÇA Vistos, em inspeção.

Trata-se dos autos de ação pelo procedimento comum com pedido de tutela antecipada ajuizada por Jean Antonio de Almeida Silva Souza, em face do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro - IDIB e Estado do Espírito Santo, todos já devidamente qualificados nos autos.

Após a regular tramitação do feito, a parte autora informou desistência no feito, conforme ID nº 62974757.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Verifico que consta nos autos petição, a qual a parte autora informa a desistência no prosseguimento do feito (ID nº 62974757), visto o indeferimento da gratuidade da justiça, pela impossibilidade de pagamento das despesas processuais.

Sendo assim, homologo a desistência do pleito e julgo extinto o processo sem resolução do mérito na forma do art. 485, inciso VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 90, § 3 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Proceda-se com toda e qualquer baixa em restrição porventura lançada ao longo do processo.

Após o trânsito em julgado e tudo cumprido, arquivem-se os autos.

IBATIBA-ES, Na Data da Assinatura Eletrônica.

AKEL DE ANDRADE LIMA Juiz(a) de Direito
20/02/2025 13:15

Expedição de Intimação eletrônica.
20/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:39

Processo Inspecionado
18/02/2025 17:39

Extinto o processo por desistência
14/02/2025 16:05

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:51

Juntada de Petição de desistência da ação
11/02/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 13:29

Gratuidade da justiça não concedida a JEAN ANTONIO DE ALMEIDA SILVA SOUZA - CPF: *07.***.*31-60 (REQUERENTE).
06/02/2025 17:45

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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