01/07/2025 00:00

Publicado Acórdão em 23/06/2025.
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
24/06/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 23:20

Juntada de Petição de recurso especial
23/06/2025 20:16

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/06/2025 15:59

Expedição de Intimação - Diário.
18/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 20:30

Juntada de Certidão - julgamento
04/06/2025 20:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 19:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2025 15:29

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 15:29

Pedido de inclusão em pauta
15/01/2025 14:39

Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA
13/01/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido
14/11/2024 19:48

Juntada de Certidão - julgamento
14/11/2024 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 18:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/10/2024 16:40

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 16:40

Pedido de inclusão em pauta
17/07/2024 12:02

Conclusos para despacho a SERGIO RICARDO DE SOUZA
17/07/2024 12:02

Recebidos os autos
17/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível
17/07/2024 12:02

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/07/2024 12:01

Recebidos os autos
17/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
16/07/2024 11:08

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/07/2024 16:02

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2024 16:02

Determinação de redistribuição por prevenção
02/07/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 16:31

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
24/06/2024 16:31

Recebidos os autos
24/06/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível
24/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:30

Recebidos os autos
24/06/2024 16:30

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
24/06/2024 16:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/06/2024 18:30

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/06/2024 18:34

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2024 18:34

Determinação de redistribuição por prevenção
17/06/2024 16:18

Conclusos para despacho a SERGIO RICARDO DE SOUZA
17/06/2024 16:18

Recebidos os autos
17/06/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível
17/06/2024 16:18

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/06/2024 16:16

Recebidos os autos
17/06/2024 16:16

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
14/06/2024 18:26

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/06/2024 16:55

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2024 16:55

Determinação de redistribuição por prevenção
06/03/2024 17:32

Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA
06/03/2024 17:32

Recebidos os autos
06/03/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível
04/03/2024 15:33

Recebidos os autos
04/03/2024 15:33

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/03/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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