TJES - 5010196-04.2022.8.08.0024

25/06/2025 16:42

Baixa Definitiva

25/06/2025 16:42

Recebidos os autos

25/06/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível

25/06/2025 16:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

13/05/2025 14:37

Transitado em Julgado em 25/02/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE), PADARIA E CONFEITARIA UNIAO LTDA - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-50 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

25/02/2025 00:02

Decorrido prazo de PADARIA E CONFEITARIA UNIAO LTDA - ME em 21/02/2025 23:59.

10/01/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 14:33

Processo devolvido à Secretaria

06/01/2025 18:45

Recurso Especial não admitido

23/09/2024 13:33

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

22/09/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024 10:23

Recebidos os autos

07/08/2024 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

07/08/2024 10:22

Expedição de Certidão.

05/08/2024 15:19

Juntada de Petição de recurso especial

05/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024 07:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2024 15:44

Juntada de Certidão - julgamento

18/06/2024 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/06/2024 23:59.

27/05/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

22/05/2024 15:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/05/2024 16:38

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024 16:38

Pedido de inclusão em pauta

13/05/2024 20:49

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

09/05/2024 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024 11:55

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e provido em parte

23/04/2024 10:43

Juntada de Certidão - julgamento

23/04/2024 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

27/03/2024 17:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/03/2024 19:57

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024 19:57

Pedido de inclusão em pauta

14/03/2024 13:46

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

14/03/2024 13:46

Recebidos os autos

14/03/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

14/03/2024 13:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/03/2024 13:39

Recebidos os autos

14/03/2024 13:39

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

14/03/2024 13:21

Recebido pelo Distribuidor

14/03/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/03/2024 14:18

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024 14:18

Determinação de redistribuição por prevenção

08/03/2024 15:55

Conclusos para decisão a FABIO CLEM DE OLIVEIRA

08/03/2024 15:55

Recebidos os autos

08/03/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

07/03/2024 13:41

Recebidos os autos

07/03/2024 13:41

Recebido pelo Distribuidor

07/03/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/03/2024 13:41

Distribuído por sorteio