TJES - 5010394-41.2022.8.08.0024

10/04/2024 17:53

Baixa Definitiva

10/04/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

10/04/2024 17:53

Transitado em Julgado em 25/03/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRIDO), FABIO FERREIRA DA SILVA - CPF: *55.***.*82-92 (RECORRENTE) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

26/03/2024 10:50

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

14/03/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/03/2024 23:59.

21/02/2024 16:21

Expedição de intimação eletrônica.

20/02/2024 12:32

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRIDO)

19/02/2024 17:14

Juntada de Certidão - julgamento

19/02/2024 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/01/2024 16:16

Publicado PAUTA DA 1ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 6988 em 18/01/2024.

16/01/2024 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/11/2023 17:09

Pedido de inclusão em pauta

29/11/2023 17:09

Pedido de inclusão em pauta

27/11/2023 08:29

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

27/11/2023 07:55

Pedido de inclusão em pauta

15/09/2023 13:28

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

15/09/2023 01:12

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

23/08/2023 12:38

Expedição de intimação eletrônica.

23/08/2023 12:36

Expedição de Certidão.

23/08/2023 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2023 13:26

Expedição de intimação eletrônica.

14/08/2023 18:23

Conhecido o recurso de FABIO FERREIRA DA SILVA - CPF: *55.***.*82-92 (RECORRENTE) e não-provido

14/08/2023 17:09

Juntada de Certidão - julgamento

14/08/2023 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2023 17:05

Publicado PAUTA DA 8ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 6880 em 20/07/2023.

19/07/2023 16:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/07/2023 15:19

Pedido de inclusão em pauta

18/07/2023 15:19

Pedido de inclusão em pauta

14/06/2023 15:44

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

14/06/2023 15:43

Expedição de Certidão.

14/06/2023 15:39

Expedição de Certidão.

14/06/2023 12:28

Juntada de Petição de pedido assistência judiciária

29/05/2023 17:09

Expedição de intimação eletrônica.

28/05/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023 12:44

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

29/03/2023 12:43

Expedição de Certidão.

28/03/2023 17:04

Recebidos os autos

28/03/2023 17:04

Distribuído por sorteio