09/05/2025 17:43

Baixa Definitiva
09/05/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
08/05/2025 08:48

Transitado em Julgado em 07/05/2025 para JHONATHAN LUIZ DE SOUZA ALVES - CPF: *58.***.*51-43 (RECORRIDO).
07/04/2025 17:25

Juntada de Certidão - julgamento
07/04/2025 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2025 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 10:15

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7264 DO DIA 20/03/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, FLUIRÁ em 08/04/2025.
19/03/2025 18:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/03/2025 21:41

Pedido de inclusão em pauta
06/03/2025 21:41

Pedido de inclusão em pauta
11/12/2024 09:41

Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA
11/12/2024 09:40

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 08:59

Expedição de intimação eletrônica.
04/12/2024 08:57

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 18:30

Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-78 (RECORRENTE) e provido
26/11/2024 18:01

Juntada de Certidão - julgamento
26/11/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 11:31

Publicado NO E-DIÁRIO A INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUÍRA A PARTIR DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUE SERÁ EMITIDA em 27/11/2024.
07/11/2024 13:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 18:28

Pedido de inclusão em pauta
06/11/2024 18:28

Processo Inspecionado
06/11/2024 18:28

Pedido de inclusão em pauta
02/09/2024 10:33

Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA
02/09/2024 10:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/09/2024 10:03

Recebidos os autos
02/09/2024 10:03

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal
30/08/2024 17:47

Expedição de Certidão.
26/08/2024 19:12

Recebidos os autos
26/08/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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