TJES - 5010698-40.2022.8.08.0024
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/11/2023 12:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
30/10/2023 14:25
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
09/06/2023 16:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/05/2023 09:46
Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em 26/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 08:36
Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em 26/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 08:35
Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em 26/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 17:31
Juntada de Petição de apelação
-
03/05/2023 13:48
Expedição de intimação eletrônica.
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11/04/2023 17:05
Concedida a Segurança a MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A - CNPJ: 43.***.***/0001-07 (IMPETRANTE)
-
11/04/2023 17:05
Processo Inspecionado
-
09/03/2023 15:43
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/11/2022 15:09
Expedição de intimação eletrônica.
-
17/11/2022 15:02
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 09:49
Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em 22/08/2022 23:59.
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30/08/2022 09:48
Decorrido prazo de GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/08/2022 23:59.
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30/08/2022 09:11
Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em 22/08/2022 23:59.
-
30/08/2022 09:08
Decorrido prazo de GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/08/2022 23:59.
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15/08/2022 09:17
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/08/2022 18:16
Expedição de intimação eletrônica.
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06/08/2022 18:09
Expedição de Certidão.
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06/08/2022 18:03
Expedição de Certidão.
-
06/08/2022 17:58
Decorrido prazo de SEFAZ ES SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESP. SANTO em 20/04/2022 23:59.
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06/08/2022 17:56
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 07:16
Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em 12/05/2022 23:59.
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01/05/2022 21:21
Juntada de Petição de contestação
-
01/05/2022 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2022 22:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
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13/04/2022 17:01
Expedição de Mandado.
-
13/04/2022 17:01
Expedição de Mandado - intimação.
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13/04/2022 17:01
Expedição de intimação eletrônica.
-
13/04/2022 13:27
Processo Inspecionado
-
13/04/2022 13:27
Concedida a Medida Liminar
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06/04/2022 12:13
Conclusos para decisão
-
06/04/2022 12:13
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2022
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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