TJES - 5010937-83.2022.8.08.0011

25/04/2024 17:34

Baixa Definitiva

25/04/2024 17:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

25/04/2024 17:30

Transitado em Julgado em 16/04/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE), MEANI MARMORES E GRANITOS LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-85 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

17/04/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/04/2024 23:59.

02/04/2024 13:41

Decorrido prazo de MEANI MARMORES E GRANITOS LTDA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024 08:39

Decorrido prazo de MEANI MARMORES E GRANITOS LTDA em 26/03/2024 23:59.

29/02/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2024 16:37

Juntada de Certidão - julgamento

28/02/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2024 01:11

Decorrido prazo de MEANI MARMORES E GRANITOS LTDA em 16/02/2024 23:59.

15/02/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

09/02/2024 18:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/01/2024 19:43

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2024 19:43

Pedido de inclusão em pauta

31/01/2024 14:44

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

23/01/2024 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/12/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 15:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e não-provido

14/12/2023 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023 14:05

Juntada de Certidão - julgamento

29/11/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

28/11/2023 18:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/11/2023 16:28

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2023 16:28

Pedido de inclusão em pauta

16/11/2023 19:55

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

16/11/2023 19:55

Recebidos os autos

16/11/2023 19:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

16/11/2023 19:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/11/2023 16:40

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/11/2023 13:20

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2023 13:20

Determinação de redistribuição por prevenção

28/09/2023 13:37

Conclusos para despacho a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

28/09/2023 13:37

Recebidos os autos

28/09/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

27/09/2023 13:59

Recebidos os autos

27/09/2023 13:59

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2023 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/09/2023 13:59

Distribuído por sorteio