TJES - 5011298-23.2024.8.08.0014

19/05/2025 10:17

Baixa Definitiva

19/05/2025 10:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/05/2025 10:16

Transitado em Julgado em 28/03/2025 para ANA CAROLINA SOUZA SILVA - CPF: *75.***.*16-03 (RECORRIDO).

19/05/2025 10:15

Transitado em Julgado em 26/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRENTE).

04/04/2025 00:01

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SOUZA SILVA em 28/03/2025 23:59.

03/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 13/03/2025.

03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025 12:14

Expedição de acórdão.

10/03/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025 14:54

Juntada de Certidão - julgamento

21/02/2025 10:13

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido

20/02/2025 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

30/01/2025 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/01/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2025 17:12

Pedido de inclusão em pauta

14/01/2025 15:24

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

13/01/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 15:23

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024 16:19

Recebidos os autos

09/12/2024 16:19

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

09/12/2024 16:19

Distribuído por sorteio