TJES - 5011327-93.2022.8.08.0030

28/05/2024 14:09

Baixa Definitiva

28/05/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

01/02/2024 14:08

Expedição de Certidão.

19/12/2023 15:14

Transitado em Julgado em 18/12/2023 para JEREMIAS BORGES - CPF: *79.***.*23-72 (RECORRENTE), Procuradoria do SAAE - Linhares-ES (REPRESENTANTE) e SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES - CNPJ: 27.***.***/0001-60 (RECORRIDO).

22/11/2023 17:35

Conhecido o recurso de JEREMIAS BORGES - CPF: *79.***.*23-72 (RECORRENTE) e provido em parte

22/11/2023 16:45

Juntada de Certidão - julgamento

22/11/2023 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023 15:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2023 16:56

Pedido de inclusão em pauta

20/10/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 15:52

Conclusos para despacho a RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

17/10/2023 15:51

Expedição de Certidão.

04/07/2023 15:52

Juntada de Outros documentos

16/06/2023 14:37

Juntada de Outros documentos

04/05/2023 15:52

Juntada de Certidão

18/04/2023 16:15

Decisão proferida

18/04/2023 16:15

Processo Inspecionado

12/04/2023 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023 12:46

Conclusos para decisão a RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

27/03/2023 12:44

Expedição de Certidão.

22/03/2023 16:04

Recebidos os autos

22/03/2023 16:04

Distribuído por sorteio