23/04/2025 17:48

Baixa Definitiva
23/04/2025 17:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
23/04/2025 17:47

Transitado em Julgado em 15/04/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELADO), DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (APELANTE), LARA FERREIRA DOS SANTOS SIELEMANN - CPF: *57.***.*32-80 (APELADO), MINISTERIO PUB
04/04/2025 00:01

Decorrido prazo de LARA FERREIRA DOS SANTOS SIELEMANN em 01/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:01

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 01/04/2025 23:59.
28/02/2025 08:49

Publicado Acórdão em 28/02/2025.
28/02/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:39

Expedição de acórdão.
26/02/2025 14:39

Expedição de carta postal - intimação.
26/02/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 17:01

Conhecido o recurso de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (APELANTE) e provido em parte
19/02/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025 16:09

Juntada de Certidão - julgamento
29/01/2025 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
20/01/2025 17:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/01/2025 17:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2024 17:09

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 17:09

Pedido de inclusão em pauta
26/09/2024 18:30

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
26/09/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:54

Processo devolvido à Secretaria
10/09/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:52

Recebidos os autos
09/09/2024 14:52

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
09/09/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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