TJES - 5010723-53.2022.8.08.0024

08/10/2024 14:53

Baixa Definitiva

08/10/2024 14:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

08/10/2024 14:52

Transitado em Julgado em 02/10/2024 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (APELANTE), INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 08.***.***/0001-60 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Es

03/10/2024 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 02/10/2024 23:59.

12/09/2024 01:10

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 11/09/2024 23:59.

21/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 10:32

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 08.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

13/08/2024 11:41

Juntada de Certidão - julgamento

13/08/2024 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

23/07/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/07/2024 15:02

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024 15:02

Pedido de inclusão em pauta

11/07/2024 13:52

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

11/07/2024 13:52

Recebidos os autos

11/07/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

11/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.

03/07/2024 16:09

Recebidos os autos

03/07/2024 16:09

Recebido pelo Distribuidor

03/07/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/07/2024 16:09

Distribuído por sorteio