TJES - 5011795-41.2023.8.08.0024

24/06/2025 13:36

Conclusos para decisão

24/06/2025 13:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.

20/05/2025 12:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/05/2025 04:41

Decorrido prazo de GIVANILDO VIANA COSTA em 16/05/2025 23:59.

24/04/2025 00:02

Publicado Intimação eletrônica em 24/04/2025.

24/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

22/04/2025 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2025 16:42

Expedição de Intimação eletrônica.

22/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025 08:54

Conclusos para julgamento

23/01/2025 13:46

Recebidos os autos

23/01/2025 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

23/01/2025 13:46

Realizado cálculo de custas

30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

20/08/2024 17:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/08/2024 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Contadoria de Vitória

16/08/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 09/08/2024 23:59.

30/07/2024 05:22

Decorrido prazo de GIVANILDO VIANA COSTA em 29/07/2024 23:59.

29/07/2024 14:22

Conclusos para julgamento

12/07/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 10:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/06/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 16:08

Recebidos os autos

25/06/2024 16:08

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

06/03/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/03/2024 16:08

Expedição de Certidão.

06/03/2024 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 17:15

Embargos de Declaração Acolhidos

27/11/2023 12:19

Conclusos para decisão

22/11/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023 01:17

Decorrido prazo de GIVANILDO VIANA COSTA em 06/10/2023 23:59.

02/10/2023 12:48

Conclusos para decisão

22/09/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023 15:13

Expedição de Certidão.

15/09/2023 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/09/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 14:17

Expedição de Certidão.

11/09/2023 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado

05/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 17:50

Julgado procedente em parte do pedido de GIVANILDO VIANA COSTA - CPF: *82.***.*21-67 (REQUERENTE).

12/06/2023 15:13

Conclusos para julgamento

30/05/2023 13:01

Expedição de Certidão.

26/05/2023 17:03

Juntada de Petição de réplica

26/05/2023 14:10

Expedição de Certidão.

26/05/2023 13:38

Juntada de Petição de réplica

18/05/2023 13:16

Expedição de intimação eletrônica.

18/05/2023 13:15

Expedição de Certidão.

16/05/2023 14:21

Juntada de Petição de contestação

05/05/2023 14:47

Expedição de citação eletrônica.

24/04/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 10:31

Conclusos para despacho

19/04/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023 15:57

Expedição de intimação eletrônica.

18/04/2023 15:55

Expedição de Certidão.

17/04/2023 08:45

Distribuído por sorteio