TJES - 5011974-72.2023.8.08.0024

11/07/2025 18:34

Juntada de Ofício

11/07/2025 18:13

Transitado em Julgado em 20/05/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (INTERESSADO) e SIMONE MENDES PEREIRA CASSIANO - CPF: *94.***.*96-05 (INTERESSADO).

20/05/2025 00:10

Decorrido prazo de SIMONE MENDES PEREIRA CASSIANO em 19/05/2025 23:59.

18/04/2025 00:01

Publicado Sentença em 15/04/2025.

18/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/04/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025 20:15

Expedição de Intimação Diário.

11/04/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025 17:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/04/2025 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2025 15:53

Conclusos para julgamento

05/02/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 31/01/2025 23:59.

10/12/2024 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/10/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 13:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/09/2024 03:58

Decorrido prazo de AMARILDO BATISTA SANTOS em 16/09/2024 23:59.

07/09/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 06/09/2024 23:59.

23/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 14:03

Recebidos os autos

23/07/2024 14:03

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

28/03/2024 20:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/03/2024 20:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/03/2024 20:24

Expedição de Certidão.

28/03/2024 20:23

Expedição de Certidão.

26/02/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 17:14

Expedição de Certidão.

15/12/2023 17:34

Juntada de Petição de recurso inominado

06/12/2023 10:25

Julgado improcedente o pedido de SIMONE MENDES PEREIRA CASSIANO - CPF: *94.***.*96-05 (REQUERENTE).

04/12/2023 12:17

Conclusos para julgamento

03/12/2023 15:22

Expedição de Certidão.

03/12/2023 15:21

Expedição de Certidão.

29/09/2023 18:40

Juntada de Petição de réplica

11/09/2023 11:26

Juntada de Petição de contestação

31/08/2023 17:07

Expedição de citação eletrônica.

24/07/2023 16:59

Processo Inspecionado

24/07/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 15:09

Conclusos para despacho

19/04/2023 16:58

Expedição de Certidão.

18/04/2023 16:58

Distribuído por sorteio