TJES - 5012204-08.2024.8.08.0048

08/07/2025 17:35

Arquivado Definitivamente

08/07/2025 17:17

Juntada de Outros documentos

26/06/2025 12:46

Juntada de Certidão

26/06/2025 12:43

Processo Reativado

13/06/2025 15:45

Arquivado Definitivamente

13/06/2025 15:43

Expedição de Intimação Diário.

13/06/2025 15:43

Juntada de Outros documentos

13/06/2025 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2025 00:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025 00:37

Decorrido prazo de ALEX FERNANDO PEREIRA MOURA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025 00:37

Decorrido prazo de MARIANA QUINTINO MOURA em 12/06/2025 23:59.

12/06/2025 13:22

Conclusos para julgamento

12/06/2025 12:36

Juntada de Certidão

12/06/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025 13:43

Juntada de Certidão

01/06/2025 03:44

Publicado Decisão em 29/05/2025.

29/05/2025 02:44

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/05/2025 23:59.

28/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

27/05/2025 12:38

Expedição de Intimação Diário.

21/05/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025 12:15

Conclusos para despacho

12/05/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025 00:04

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

24/04/2025 13:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2025 12:54

Expedição de Intimação Diário.

16/04/2025 15:46

Processo Inspecionado

16/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025 14:06

Conclusos para despacho

16/04/2025 13:46

Recebidos os autos

16/04/2025 13:46

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

26/09/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/09/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.

26/09/2024 13:45

Expedição de Certidão.

25/09/2024 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIANA QUINTINO MOURA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024 01:17

Decorrido prazo de ALEX FERNANDO PEREIRA MOURA em 13/09/2024 23:59.

13/09/2024 02:01

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024 01:18

Publicado Intimação - Diário em 13/09/2024.

13/09/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

11/09/2024 15:02

Expedição de intimação - diário.

11/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.

11/09/2024 09:50

Juntada de Petição de recurso inominado

30/08/2024 01:20

Publicado Intimação - Diário em 30/08/2024.

30/08/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

28/08/2024 16:48

Expedição de intimação - diário.

28/08/2024 15:36

Julgado procedente em parte do pedido de ALEX FERNANDO PEREIRA MOURA - CPF: *94.***.*84-36 (REQUERENTE) e MARIANA QUINTINO MOURA - CPF: *55.***.*62-94 (REQUERENTE).

15/07/2024 16:22

Conclusos para julgamento

15/07/2024 16:21

Expedição de Certidão.

22/06/2024 01:25

Decorrido prazo de MARIANA QUINTINO MOURA em 19/06/2024 23:59.

22/06/2024 01:23

Decorrido prazo de ALEX FERNANDO PEREIRA MOURA em 19/06/2024 23:59.

13/06/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024 07:25

Publicado Intimação - Diário em 12/06/2024.

13/06/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024 12:33

Conclusos para despacho

12/06/2024 12:32

Juntada de Outros documentos

10/06/2024 12:28

Expedição de intimação - diário.

07/06/2024 17:24

Juntada de Petição de contestação

03/06/2024 01:13

Publicado Intimação - Diário em 03/06/2024.

30/05/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

28/05/2024 13:45

Expedição de intimação - diário.

28/05/2024 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2024 13:25

Conclusos para despacho

27/05/2024 13:25

Juntada de Aviso de Recebimento

27/05/2024 13:24

Expedição de Certidão.

27/05/2024 13:24

Expedição de Certidão.

22/05/2024 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2024 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2024 01:17

Publicado Intimação - Diário em 22/05/2024.

22/05/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

20/05/2024 15:13

Expedição de intimação - diário.

20/05/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024 11:12

Conclusos para despacho

17/05/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2024 17:35

Conclusos para decisão

16/05/2024 15:32

Juntada de Petição de pedido de providências

13/05/2024 01:12

Publicado Intimação - Diário em 13/05/2024.

11/05/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024 15:57

Expedição de intimação - diário.

09/05/2024 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2024 12:32

Conclusos para decisão

09/05/2024 12:08

Juntada de Petição de pedido de providências

07/05/2024 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024 01:18

Publicado Intimação - Diário em 02/05/2024.

01/05/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

29/04/2024 13:48

Expedição de intimação - diário.

29/04/2024 13:44

Expedição de carta postal - citação.

29/04/2024 13:38

Audiência Una cancelada para 11/06/2024 15:40 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.

29/04/2024 13:19

Processo Inspecionado

29/04/2024 13:19

Concedida a Antecipação de tutela

26/04/2024 17:53

Conclusos para decisão

26/04/2024 17:53

Expedição de Certidão.

26/04/2024 17:12

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência

26/04/2024 13:44

Audiência Una designada para 11/06/2024 15:40 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.

26/04/2024 13:44

Distribuído por sorteio