06/09/2025 02:32

Publicado Decisão em 03/09/2025.
06/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
05/09/2025 03:33

Publicado Intimação - Diário em 03/09/2025.
05/09/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
04/09/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5011708-76.2024.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: RENATA CARINA ABREU DOMINGUES, LAELIO DE JESUS REIS INTERESSADO: JOSE ROBERTO VINDILINO DE CARVALHO Advogado do(a) INTERESSADO: ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO - ES9588 Advogado do(a) INTERESSADO: MARCELA NUNES DA VITORIA - ES35928 DECISÃO / CARTA / OFÍCIO A advogada dativa foi nomeado em favor do requerido para interpor recurso inominado e acompanhá-lo até o respectivo julgamento, pelo que, o executado deve ser intimado pessoalmente do inteiro teor do despacho de id. 73360470.

Por oportuno, expeça-se Certidão de Atuação em favor da Advogada Dativa, observando-se o Ato Normativo Conjunto TJES/PGE nº 01/2021 e a decisão de id. 45352820.

Intime-se a patrona quanto a expedição do documento e em seguida, em não havendo impugnação em até 10 dias, desabilite-a dos cadastros do processo, eis que constituída para representar o executado apenas no Recurso Inominado.

Diligencie-se.

SERRA, 28 de agosto de 2025.

RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito CARTA DE INTIMAÇÃO DO REQUERIDO/EXECUTADO: Fica Vossa Senhoria Intimada do inteiro teor do despacho proferido no id. 73360470, nos seguintes termos: Altera-se o andamento processual para fase de cumprimento de sentença/acórdão.

Intimem-se as partes da baixa dos autos da Turma Recursal e em especial a requerida para cumprir o acórdão, nos termos e no prazo do art. 523 do CPC, sob pena de aplicação de multa de 10% (os autores já postularam o cumprimento).

Sendo realizado o pagamento e havendo concordância expressa dos autores, expeça-se alvará e arquivem-se.

Transcorrido o prazo sem pagamento ou havendo impugnação por qualquer das partes, conclusos para decisão, inclusive para eventual aplicação de multa e penhora.

Nome: JOSE ROBERTO VINDILINO DE CARVALHO Endereço: Rua Alfredo Chaves, 17, Central Carapina, SERRA - ES - CEP: 29161-583
01/09/2025 14:01

Expedição de Intimação - Diário.
01/09/2025 13:53

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:33

Expedição de Intimação Diário.
28/08/2025 16:44

Expedição de Comunicação via correios.
28/08/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 11:44

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2025 01:52

Juntada de Certidão
22/08/2025 01:52

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO VINDILINO DE CARVALHO em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 08:51

Publicado Despacho em 23/07/2025.
15/08/2025 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
25/07/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5011708-76.2024.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RENATA CARINA ABREU DOMINGUES, LAELIO DE JESUS REIS REQUERIDO: JOSE ROBERTO VINDILINO DE CARVALHO Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO - ES9588 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELA NUNES DA VITORIA - ES35928 DESPACHO / CARTA / OFÍCIO Altera-se o andamento processual para fase de cumprimento de sentença/acórdão.

Intimem-se as partes da baixa dos autos da Turma Recursal e em especial a requerida para cumprir o acórdão, nos termos e no prazo do art. 523 do CPC, sob pena de aplicação de multa de 10% (os autores já postularam o cumprimento).

Sendo realizado o pagamento e havendo concordância expressa dos autores, expeça-se alvará e arquivem-se.

Transcorrido o prazo sem pagamento ou havendo impugnação por qualquer das partes, conclusos para decisão, inclusive para eventual aplicação de multa e penhora.

SERRA, 18 de julho de 2025.

RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: RENATA CARINA ABREU DOMINGUES Endereço: Rua Tiri, 01, (Loteamento Monte Verde), Nova Carapina II, SERRA - ES - CEP: 29170-229 Nome: LAELIO DE JESUS REIS Endereço: Rua Tiri, 01, (Loteamento Monte Verde), Nova Carapina II, SERRA - ES - CEP: 29170-229 Nome: JOSE ROBERTO VINDILINO DE CARVALHO Endereço: Rua Alfredo Chaves, 17, Central Carapina, SERRA - ES - CEP: 29161-583
21/07/2025 15:53

Expedição de Intimação Diário.
21/07/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:04

Conclusos para decisão
17/07/2025 12:57

Recebidos os autos
17/07/2025 12:57

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
11/09/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/09/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:39

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 02:33

Publicado Intimação - Diário em 03/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 14:21

Expedição de intimação - diário.
30/08/2024 14:19

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:38

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2024 02:06

Decorrido prazo de LAELIO DE JESUS REIS em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:06

Decorrido prazo de RENATA CARINA ABREU DOMINGUES em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:18

Publicado Intimação - Diário em 16/08/2024.
16/08/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 12:57

Expedição de intimação - diário.
13/08/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 01:16

Publicado Intimação - Diário em 01/08/2024.
01/08/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:37

Expedição de intimação - diário.
25/07/2024 03:53

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO VINDILINO DE CARVALHO em 23/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:42

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO VINDILINO DE CARVALHO em 16/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:55

Juntada de Aviso de Recebimento
01/07/2024 01:14

Publicado Intimação - Diário em 01/07/2024.
29/06/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 14:14

Expedição de intimação - diário.
27/06/2024 14:13

Expedição de Certidão.
26/06/2024 01:23

Publicado Intimação - Diário em 26/06/2024.
26/06/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 16:26

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2024 13:38

Expedição de intimação - diário.
24/06/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 15:13

Conclusos para decisão
21/06/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 02:27

Publicado Intimação - Diário em 18/06/2024.
18/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 14:24

Expedição de intimação - diário.
14/06/2024 14:24

Expedição de carta postal - intimação.
14/06/2024 14:07

Julgado procedente em parte do pedido de LAELIO DE JESUS REIS - CPF: *59.***.*98-53 (REQUERENTE) e RENATA CARINA ABREU DOMINGUES - CPF: *12.***.*92-58 (REQUERENTE).
10/06/2024 15:46

Conclusos para decisão
10/06/2024 15:45

Audiência Una realizada para 07/06/2024 13:00 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
07/06/2024 14:14

Expedição de Termo de Audiência.
27/05/2024 09:48

Processo Inspecionado
15/05/2024 17:32

Juntada de Aviso de Recebimento
25/04/2024 01:16

Publicado Intimação - Diário em 25/04/2024.
25/04/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 15:07

Expedição de intimação - diário.
23/04/2024 15:06

Expedição de carta postal - citação.
23/04/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:18

Conclusos para decisão
23/04/2024 13:16

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:11

Audiência Una designada para 07/06/2024 13:00 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
23/04/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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