07/10/2024 15:05

Baixa Definitiva
07/10/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
07/10/2024 15:05

Transitado em Julgado em 07/10/2024 para ALTEMAR CARVALHO DOS SANTOS - CPF: *80.***.*54-72 (RECORRIDO), EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (RECORRENTE), MUNICIPIO DE LINHARES - CNPJ: 27.***.***/0001-88 (RECORRENTE)
04/10/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LINHARES em 03/10/2024 23:59.
16/09/2024 14:12

Expedição de intimação eletrônica.
16/09/2024 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 15:01

Juntada de Certidão - julgamento
13/09/2024 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 16:23

Publicado 7134 em 26/08/2024.
04/09/2024 12:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/08/2024 01:10

Publicado Intimação - Diário em 27/08/2024.
27/08/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 16:47

Expedição de intimação - diário.
23/08/2024 14:06

Pedido de inclusão em pauta
23/08/2024 14:06

Pedido de inclusão em pauta
18/06/2024 01:15

Decorrido prazo de AQUILES SILVA CELINO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:14

Decorrido prazo de AQUILES SILVA CELINO em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 12:52

Conclusos para decisão a PAULO ABIGUENEM ABIB
12/06/2024 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
12/06/2024 12:51

Recebidos os autos
12/06/2024 12:51

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal
11/06/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:29

Conclusos para decisão a BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA
29/05/2024 17:45

Expedição de intimação eletrônica.
20/05/2024 12:55

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 16:27

Expedição de intimação eletrônica.
20/04/2024 06:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LINHARES - CNPJ: 27.***.***/0001-88 (RECORRENTE) e não-provido
19/04/2024 17:30

Juntada de Certidão - julgamento
19/04/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 14:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/04/2024 14:43

Pedido de inclusão em pauta
05/04/2024 14:43

Pedido de inclusão em pauta
09/02/2024 17:33

Conclusos para decisão a BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA
09/02/2024 17:24

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:48

Recebidos os autos
09/02/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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